O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Decreto nº 11.981, de 9 de março de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar da função de membro suplente do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, como representante do Executivo, Arthur Vianna Neto, e designar para a referida vaga, Ana Paula Silva de Azevedo, para cumprir o restante do mandato.
Art. 2º - Dispensar da função de membro titular do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, como representante do Executivo, Júlio Ribeiro Pires, e designar para a referida vaga, Arthur Vianna Neto, para cumprir o restante do mandato.
Art. 3º - Dispensar da função de membro titular do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, como representante do Executivo, Flávia Mourão Parreira do Amaral, e designar para a referida vaga, Harley Leonardo de Andrade Carvalho, para cumprir o restante do mandato.
Art. 4º - Dispensar da função de membro titular do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, como representante do Executivo, Maria Fernandes Caldas, e designar para a referida vaga, Branca Antunes de Macaúbas, para cumprir o restante do mandato.
Art. 5º - Dispensar da função de Secretária Geral do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, Gina Beatriz Rende e designar para a referida função, Branca Antunes de Macaúbas, para cumprir o restante do mandato.
Art. 6º - Designar para a função de membro titular do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, como representante da sociedade civil, Luciana Rocha Feres, para cumprir o restante do mandato.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2011
Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte
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