NOTA PÚBLICA SOBRE AS CATÁSTROFES NAS ÁREAS URBANAS BRASILEIRAS

O Instituto de Arquitetos do Brasil, IAB- em representação dos arquitetos e urbanistas brasileiros, manifesta-se solidário com todos aqueles que sofreram em conseqüência das grandes chuvas ocorridas nos últimos dias, sobretudo com os que perderam parentes ou amigos.

Embora distintos em forma e efeitos, os fenômenos que abalaram os estados de São Paulo, Minas Gerais e, em especial, a Região Serrana do Rio de Janeiro, atingiram majoritariamente áreas urbanas, onde mais fortemente se apresentam problemas estruturais crônicos e se avolumam problemas de ocupação predatória e moradias em áreas de risco.

O sistema urbano brasileiro, que detém 85% da população do país, reclama um tratamento planejado, continuado e abrangente que possa garantir as conquistas cidadãs e a integridade física de todos os brasileiros.

O IAB reconhece o avanço político-institucional feito a partir da criação do Ministério das Cidades. Reconhece, também, que ainda há muito a fazer na articulação entre as instâncias federal, estaduais e municipais para a promoção de políticas públicas voltadas para a democratização e melhora urbanístico-ambiental de nossas cidades.

Nesse sentido, tornam-se imperiosas mudanças político-institucionais para dotar estados e municípios de recursos financeiros e de planejamento urbano que dêem sustentação técnica a políticas continuadas de enfrentamento desses desafios, onde, entre outros, se situam

a ocupação indevida de áreas impróprias para o uso urbano;

a desconsideração para com aspectos ambientais essenciais;

a precariedade construtiva de grande parte do parque habitacional popular;

a carência de infra-estrutura de saneamento e transporte.

Como sempre estiveram, os arquitetos e urbanistas brasileiros continuam prontos a dar sua contribuição profissional para a construção de cidades melhores, mais justas, menos assimétricas, mais seguras.

No momento em que o Brasil se prepara para ser sede de importantes eventos mundiais, ao fazer esta manifestação o IAB se coloca à disposição para ajudar a construir uma agenda positiva que envolva prevenção, planejamento e uso consciente de nossos recursos públicos e ambientais.

Arquiteto Gilson Paranhos

Presidente IAB

Arquiteto Sérgio Magalhães Arquiteta Rosana Ferrari Arquiteta Claudia Pires

Presidente do IAB-RJ Presidente do IAB-SP Presidente do IAB-MG

NP 01/11