AMIGOS ARQUITETOS E URBANISTAS.
Hoje, a Lei da Alforria que criou nosso CAU - Conselho de Arquitetura
e Urbanismo, completa 30 dias. A Lei federal 12.378 de 30 de dezembro
de 2010, sancionada pelo Presidente Lula depois de mais de 50 anos de
luta. Para comemorar esse primeiro momento, temos o dever de informar aos
colegas o estágio da arte desse processo.
Em primeiro lugar é importante lembrar que a lei foi publicada no
último dia do ano de 2010 e assim somente em 3 de janeiro, após as
festas de confraternização, que as entidades puderam iniciar os
trabalhos. Alguns dirigentes ainda de férias foram convocados para
atuar no processo inicial de leitura da lei e verificação das
necessidades imediatas.
PROVIDÊNCIAS DAS ENTIDADES
1. Atualizamos o site www.cau.org.br com notícias e o texto da Lei
para conhecimento de todos;
2. Resposta imediata a mais de 300 emails de profissionais de diversas
cidades do país, com dúvidas e questionamentos;
3. Primeira Reunião do Colégio Brasileiro de Arquitetos - CBA, que
reúne as 5 entidades nacionais, no dia 7 de janeiro de 2011 com o
Presidente Marcos Túlio do CONFEA para iniciar o trabalho de
aproximação para a transição do CREA para o CAU;
4. Publicação da NOTA n. 1 do CBA, esclarecendo que apenas os artigos
56 e 57 da Lei 12.378/2010 estavam em vigor e que as Câmaras de
Arquitetura e Urbanismo do Sistema CONFEA/CREA e os profissionais
arquitetos e urbanistas, continuavam subordinados à Lei federal
5.194/1966 até que o CAU BR fosse implantado com as eleições dos
conselheiros e o seu Presidente eleito e empossado. Logo depois a
Informação 01 contendo orientações as bases;
5. Contatos das entidades com as suas bases, informando a todos, os
procedimentos que deveriam ser tomados para uma eficaz transição;
6. Contratação do Escritório de Advocacia Sigmaringa Seixas para
assessorar as entidades do CBA nas matérias iniciais do CAU;
7. Segunda Reunião do CBA realizada em 20 e 21 de janeiro em Brasília,
com a participação de todas as entidades nacionais, suas
representações e assessoria. Construção de Agenda Nacional e análise
de solicitações de entidades estaduais acerca dos conceitos contidos
nos artigos 56 e 57. Início de trabalho de planejamento estratégico do
CBA em direção ao CAU para que idéias possam ser apresentadas;
8. Contato e informações as Coordenadorias Regionais das Câmaras de
Arquitetura e Urbanismo de todos os CREAS;
9. Apresentação de propostas para a instalação em cada Estado, de um
Fórum que reúna as entidades que defendem o arquiteto e urbanista para
que esse Fórum fique encarregado de articular os trabalhos de
informação aos profissionais;
10. Encaminhamento de correspondências ao Presidente do CONFEA e ao
Presidente do Cólégio de Presidentes dos CREAs, visando orientar a
reunião realizada no CONFEA dias 27 e 28 de janeiro.
Além dessas providências, as entidades nacionais estão buscando meios
de participação nas redes das midias sociais - Orkut, Facebook, Twitter e outros, com a finalidade de
informar a todos, como andam os procedimentos para implantação do CAU no Brasil.
Brasília, 30 de janeiro de 2011
RONALDO REZENDE
Presidente da ASBEA e Coordenador do CBA
JEFERSON SALAZAR
Presidente da FNA
SAIDE KHATOUNI
Presidente da ABAP
JOSÉ ANTÔNIO LANCHOTTI
Presidente da ABEA
GILSON PARANHOS
Presidente do IAB DN
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
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