Inscrições gratuitas. Mais informações e inscrições no IAB/MG, fone: 3225.6408, com Rose ou pelo email mnlm.minasgerais@gmail.com
Saiba Mais:
No ano em que o Estatuto da Cidade completa dez anos e encerra o primeiro ciclo decenal de Planos Diretores pós-Estatuto, a Oficina de Planos Diretores Participativos: avanços e desafios da política urbana mineira,pretende debater os avanços nas trajetórias recentes de implementação do Estatuto da Cidade no estado de Minas Gerais e as perspectivas para o fortalecimento do planejamento e da gestão urbana, a partir dos resultados do projeto Rede Estadual de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos. Esta oficina também tem por objetivo o início de uma mobilização da comunidade de Nova Lima para um Seminário que acontecerá já em março sobre a revisão da Lei de Plano Diretor Municipal daquela cidade.
Público Alvo da oficina:
•Representantes dos Conselhos Estaduais e Municipais das Cidades e/ou correlatos;
• Representantes de instituições e órgãos técnicos dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários das instâncias federais, estaduais e municipais que trabalham diretamente com as questões urbanas, habitacionais, fundiárias e ambientais e/ou correlatas;
•Membros de grupos, movimentos e organizações sociais que lutam pelo direito à cidade e atuam em campos relacionados com as questões urbanas, habitacionais, fundiárias e ambientais e/ou correlatas;
•Membros de universidades, centros de pesquisa, sindicatos, associações profissionais, instituições financeiras e entidades empresariais que lidam com as questões urbanas, habitacionais, fundiárias e ambientais e/ou correlatas;
• Cidadãos e cidadãs em geral com interesse em discutir os temas a serem tratados no seminário.
PROGRAMAÇÃO:
08:00h – 09:00h : Inscrições e café de recepção
09:00h – 09:15h : Abertura do evento- Coordenação MNLM (executiva Nacional e Estadual + Membro indicado pelo Fórum Mineiro da Reforma Urbana)
09:15h – 09:45h : Exposição da pesquisa no âmbito do Ministério das Cidades (Secretaria Nacional de Programas Urbanos) + + Coordenação Pelo IPPUR-Rio +Coordenação nacional Pesquisa nacional
09:45h – 11:00h : Apresentação do Relatório Estadual da Pesquisa da Rede PDP-MG – Quadro Geral - Coordenação Estadual da Rede de Planos Diretores Participativo
11:00h – 12:00h : Debate
12:00h – 13:30h : Intervalo para o almoço
13:30h – 15:30h : Analise dos instrumentos de implantação de Planos Diretores Participativos: estudo de caso:
Cidades até 20.000 habitantes ( Convites Prefeitura de Rio Acima + Confins)
Cidades entre 20.000 e 50.000 habitantes ( Serro+ Brumadinho)
Cidades entre 50.000 habitantes e 100.000 habitantes ( Nova Lima + Viçosa)
Cidades 100.000 e 500.000 habitantes (Governador Valadares + Neves)
Cidades acima de 500.000 habitantes – (Belo Horizonte +Uberlândia)
Mesa: Prefeitura +Entidades que participaram do processo.
15:30h – 16:00h : Coffe break
16:30h - 17:30h : Encaminhamentos e encerramento.
18:00h – 19:00h: Plenária das lideranças para relatório final estadual
Ficha Técnica:
Organização: IAB-MG
Realização: MNLM (Movimento Nacional Luta pela Moradia), Rede de Avaliação de Planos Diretores Participativos, UFRJ através do IPPUR e Observatório das Metrópoles e Secretaria Nacional de Programas Urbanos – SNPU do Ministério das Cidades.
Apoio: IAB-MG, Fórum Mineiro de Reforma Urbana, Fórum Nacional de Reforma Urbana, Movimentos SOS Nova Lima, AMA-NL e Sindicato de Arquitetos.
Local: SEDE da COPERTRANS – Cooperativa de Transportes, Rua Henrique Othero, 515, Centro, Nova Lima – MG.
Horário: 8H às 19H
Informações e inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo telefone 31-32256408 com Rose na secretaria do IAB-MG e pelo e-mail mnlm.minasgerais@gmail.com
Informações à Imprensa e agendamento de entrevistas: Patricia Caristo 31.9994.1043/3221.5323
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