Consulta Pública da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). Prorrogado até 30 de junho!

Segundo Thaïs Velloso Cougo Pimentel, Presidente da Fundação Municipal de Cultura, "A Fundação Municipal de Cultura apresenta à população o processo de consulta pública da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC).


Sendo a LMIC um mecanismo fundamental de fomento à cultura em nossa cidade, consideramos fundamental o debate com a sociedade sobre seus usos, dificuldades e benefícios trazidos pela Lei Municipal em quase duas décadas de vigência.


Como todo e qualquer instrumento de política pública, entendemos que a referida Lei deve ser aperfeiçoada. E é esse o desafio que nos mobiliza. Ouvir, buscar compreender falhas, debater ideias, imaginar soluções e melhorias. Por isso acreditamos ser esta a melhor forma que dispomos para uma ampla e aprofundada avaliação pelos usuários interessados em nossa Lei de Incentivo à Cultura. Dezessete anos depois de sua primeira edição, a busca do aperfeiçoamento desse valioso mecanismo de fomento coloca-se como necessária, importante e decisiva para a compreensão da demanda e reordenamento da aplicação dos recursos públicos a serem investidos em cultura em Belo Horizonte.


Nosso compromisso é, pois, o de disponibilizar informações, recolher opiniões, confrontá-las, sistematizá-las, compreendê-las e devolver ao público manifestante uma proposta que contribua para o amadurecimento e o aprimoramento da política cultural em nossa cidade."

Maiores informações: http://consultacultura.pbh.gov.br/